STF pede explicações ao Ministério dos Transportes sobre o aumento de mais de 40% no pedágio da BR-040, entre Juiz de Fora e ...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes impõe restrições, mas autoriza o deslocamento até o Hospital Monte Sinai.
Ao mesmo tempo em que ganhou destaque fora do Brasil por seu papel na reação aos ataques do 8 de Janeiro e no confronto com as big techs, o STF (Supremo Tribunal Federal) acumulou episódios de embates ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quarta-feira, 25, da maioria já formada no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas, redes sociais e provedores de ...
STF suspende X: Moraes vs. Musk. Após decisão do STF, X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens.
STF fixa regras para autorização de procedimentos fora do rol da ANS (Foto: arquivo/ Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 18, que planos de saúde podem ser ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aumentar os requisitos de cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por planos de saúde.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria já formada nesta quarta, 25, no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais, redes sociais e provedores ...
O governo dos Estados Unidos retirou nesta sexta-feira (12/12) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sancionados pela Lei ...
STF suspende X: Moraes vs. Musk. Após decisão do STF, X está fora do ar em diversos provedores no Brasil. Ministro Moraes determinou suspensão da rede social de Elon Musk por descumprimento de ordens.