Lei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União ...

Montante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; ...

As medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ...

No Rio Grande do Sul, a expectativa é de tempo ensolarado ao longo de todo o litoral. Em contrapartida, municípios do ...

Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de ...

Recursos vão permitir a ampliação do atendimento especializado do SUS em 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos ...

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 20°C, em Brasília e Goiânia. Já a máxima deve chegar a 34°C, em Cuiabá ...

A PGDAS-D é o documento no qual o empreendedor informa o faturamento mensal da empresa. A partir de 2026, a multa por atraso passa a ser aplicada já no dia seguinte ao vencimento. Pela legislação ...

Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.

A Reforma Tributária prevê a extinção gradual de cinco tributos — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — e a criação do IVA dual ...

O estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é ...

Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da ...