Ministros rejeitam veto familiar, com ressalva de que conteúdos e metodologias devem ser adequados à idade e ao ...

Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a ...

Operadora deverá fornecer atendimento domiciliar especializado em até 72 horas, sob multa diária de R$ 10 mil.

Ao analisar pedido de urgência, o juiz considerou que a atuação da empresa, sem registro perante a OAB, configurava captação ...

Durante sessão da 9ª turma do TRT da 1ª região, o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira criticou a conduta de ...

O STF começou a julgar, no plenário virtual, os efeitos da decisão que reconheceu o direito de professores temporários da ...

Magistrada criticou argumento de advogado que destacou o alto valor de apartamento para distingui-lo de imóveis populares.

Movimento amplia a atuação em propriedade intelectual, contencioso de patentes, tecnologia, privacidade e proteção de dados ...

"Hermenêutica e o Processo do Trabalho" aproxima teorias de Friedrich Müller e Hans-Georg Gadamer para discutir como ...

Aos 75 anos e com 53 de advocacia, o advogado Ademir Fernandes Gonçalves recorreu a uma história atribuída ao cineasta ...

Perícia apontou que sintomas de tuberculose persistiram por quase dois anos sem investigação adequada, permitindo a evolução ...

Magistrado entendeu que o congelamento previsto para o adicional por tempo de serviço não se aplica à verba de inatividade e ...